1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Edson Adriano Almeida e Lima
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"Ao projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'"
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: Edson Adriano Almeida e Lima
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"Emenda Supressiva ao PLC nº 006/2024, que altera a LC nº 01, de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'"
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
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"Altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de março de 2015, que "Institui o Código Tributário do Município de Ipanema/MG""
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: Marcos Vinícius Costa da Silva
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"Ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, que Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
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"Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
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"Disciplina o serviço de transporte individual de passeiros em veículos de aluguel na modalidade táxi, no Município de Ipanema, e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Pedido de Providência nº 28 de 2024
Autor: Marlúcio de Oliveira Carvalho
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"Viabilidade de ser feito muro de arrimo próximo ao nº 42 na rua Antônio Andrade, antiga rua da Adutora, reiterando o PP nº 82/2021"
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Pedido de Providência nº 29 de 2024
Autor: Marcos Vinícius Costa da Silva
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"Possibilidade de se fazer uma reforma em relação a Iluminação, alambrado e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Victor Hugo"
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Aprovado por Unanimidade
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