Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Adriano Almeida e Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Ao projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Adriano Almeida e Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Emenda Supressiva ao PLC nº 006/2024, que altera a LC nº 01, de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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"Altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de março de 2015, que "Institui o Código Tributário do Município de Ipanema/MG"" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, que Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Disciplina o serviço de transporte individual de passeiros em veículos de aluguel na modalidade táxi, no Município de Ipanema, e dá outras providências". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Marlúcio de Oliveira Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Viabilidade de ser feito muro de arrimo próximo ao nº 42 na rua Antônio Andrade, antiga rua da Adutora, reiterando o PP nº 82/2021" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Pedido de Providência nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Costa da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Possibilidade de se fazer uma reforma em relação a Iluminação, alambrado e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Victor Hugo" - - |
Aprovado por Unanimidade |