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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a alteração pelo Município de Ipanema, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB Zona da Mata
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Torna obrigatório o uso continuo da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional, nas escolas Públicas da Rede Municipal de ensino”.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Texto Original
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Prédio da Secretária Municipal de Educação do município de Ipanema.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do PSF do Bairro Roça Grande do município de Ipanema.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Súmula: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ipanema, e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Vitor Hugo"
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem Fins Lucrativos e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ipanema, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 2025/2028.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipanema para o exercicio de 2025".
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Disciplina o serviço de transporte individual de passeiros em veículos de aluguel na modalidade táxi, no Município de Ipanema, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Abrigo Institucional Municipal para o acolimento de crianças no município de Ipanema, e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de praça pública do Município de Ipanema - MG".
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica a alteração, pelo município de Ipanema/MG, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a regulamentação de coleta de entulho no município de Ipanema, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem fins lucrativos e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de março de 2015, que "Institui o Código Tributário do Município de Ipanema/MG""
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a Lei Complementar nº. 01, de 26 de março de 2015, que “Institui o Código Tributário do Município Ipanema-MG"
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Maioria Simples
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PRDEC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Pastor da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira Sr. Severino Miguel Batista, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Josil Carlos da Silva
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PRDEC 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Dr. Gustavo Fonseca Genelhu Soares, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
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PRDEC 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Claudineia Rodrigues da Cruz, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Josil Carlos da Silva
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PRDEC 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Rosalba de Oliveira Vidal
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRDEC 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Rafael Gomes
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRDEC 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadã Honorária a Ilma. Sra. Marilane Serafim Nogueira Fuly, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 190 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPANEMA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovado por unanimidade.
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PRORE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera a Resolução nº 008, de 15 de dezembro de 2022, “que institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Ipanema, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa subsídios para os Vereadores do Poder Legislativo Municipal de Ipanema/MG, para a legislatura – 2025/2028
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede licença para o Prefeito Municipal a viajar ao exterior, e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: "O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), vem respeitosamente nos termos dos Artigo 118, pr 3º, inciso X do Regimento Interno"
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Rafael Victor da Silva Pereira
Resultado: Aprovado por Quórum Qualificado
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicitar a informação sobre a Prestação de Contas da Usina de Reciclagem referente ao ano de 2024"
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Josil Carlos da Silva
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicitar a Vossa Senhoria o fornecimento dos TFD's (Tratamento Fora do Domicílio), para fins de consulta de pacientes que farão tratamento oncológico"
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Josil Carlos da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita a informação referente a verba no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) que já se encontra nos cofres públicos do município, pra a compra de uma van adaptada.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Josil Carlos da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEDPR 19/2024 - Pedido de Providência
Ementa: A situação precária da Rua Santa Rita de Cássia, na Vila do Belinho.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 20/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Que se faça um estudo bastante detalhado junto ao setor competente para que seja feito a pavimentação em bloquetes da rua Ananias, do Bairro Vitor Hugo, Bairro José Renato e Bairro Daniel."
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 21/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Que se faça um estudo bastante detalhado junto ao setor competente para que seja vista a possibilidade do caminhão de coleta de lixo passar na rua da Adutora pelo menos uma vez na semana."
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEDPR 22/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Seja vista a possibilidade de colocar um redutor de velocidade no Córrego Cobrador a 100m próximo a Usina de Reciclagem."
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEDPR 23/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Seja vista a possibilidade de troca das lâmpadas dos postes para lâmpadas de LED na Rua Sergipe e principalmente em frente a Igreja Adventista do 7º dia"
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 24/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Seja vista a possibilidade de calçamento da rua Geraldo de Barros na Vila Canivete de encontro com a rua 01 e próximo a moto pista".
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 25/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Construir um acostamento ou ciclovia na MG-111 até a entrada para o Córrego Tabuleiro"
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEDPR 26/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Que veja a possibilidade de se fazer o calçamento no lugar conhecido como "Morro do Antônio Candinho, próximo ao Sr. Dico Côrrea no Córrego do Goiás"
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEDPR 27/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Que veja a possibilidade de se fazer uma sala de consultas na escola do Córrego do Goiás, e que seja incluso também uma sala pra serviço odontológico".
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 28/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Viabilidade de ser feito muro de arrimo próximo ao nº 42 na rua Antônio Andrade, antiga rua da Adutora, reiterando o PP nº 82/2021"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 29/2024 - Pedido de Providência
Ementa: "Possibilidade de se fazer uma reforma em relação a Iluminação, alambrado e pintura da quadra poliesportiva do Bairro Victor Hugo"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica-se a redação do Caput do Art. 5º do Projeto de Lei 21/204 que "Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipanema".
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Texto Original
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, que Altera a Lei Municipal nº 748 de 26 de Outubro de 1979 (Código de Postura Municipal), e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "Ao projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que altera a Lei Complementar nº 01 de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'"
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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ESU 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: "Emenda Supressiva ao PLC nº 006/2024, que altera a LC nº 01, de 26 de Março de 2015, que 'Institui o Código Tributário do Município de Ipanema'"
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Edson Adriano Almeida e Lima
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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