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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1452/2013, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a associação cívil sem fins lucrativos que atue na área de reciclagem, gestão de resídus sólidos, educação e proteção ambiental.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no calendário comemorativo do município de Ipanema - MG o DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do patrimôno de São Joãozinho, município de Ipanema/MG
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.042/95, a Lei Complementar nº 1.442/2013 e a Lei Complementar nº 1.444/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
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PRDEC 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eliton Manoel Heringer, vulgo "Sr. Ertim".
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Arnaldo da Cunha
Texto Original
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PRORE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ipanema, a Lei Complementar Federal nº210/2024, a Transparência e a Rastreabilidade das Emendas Parlamentares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de colocar uma rede de proteção na Quadra Poliesportiva Nagib Rodrigues Assade do Parque Ecológico Municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer a reforma e manutenção dos quiosques do Clube Recreativo Ipanemense Nilo Nunes Vieira, no Córrego Ponte de Pedra.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer o patrolamento e que seja jogada cascalha no Córrego do Sossego.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer um bueiro em frente à casa do Sr. Manuel no Córrego Sossego.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de colocar um carro 24h a disposição do PSF do Patrimônio de São Joãozinho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de ser feito o calçamento da rua acima da Rua Principal no Patrimônio de São Joãozinho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 7/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de que o ônibus escolar possa buscar os alunos da Rua Barbosa no Córrego Roça Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diego Almeida Rosa Lacerda
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 8/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de que seja feita a Limpeza (capina) da Rua Barbosa, no córrego Roça Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diego Almeida Rosa Lacerda
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PEDPR 9/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Seja feita a Limpeza do córrego que atravessa a cidade, principalmente no "Bairro das Irmãs"
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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