Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1452/2013, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a associação cívil sem fins lucrativos que atue na área de reciclagem, gestão de resídus sólidos, educação e proteção ambiental.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Texto Original
|
|
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.042/95, a Lei Complementar nº 1.442/2013 e a Lei Complementar nº 1.444/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal - PROREF 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Texto Original
|
|
PEDPR 1/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de colocar uma rede de proteção na Quadra Poliesportiva Nagib Rodrigues Assade do Parque Ecológico Municipal.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Texto Original
|
|
PEDPR 2/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer a reforma e manutenção dos quiosques do Clube Recreativo Ipanemense Nilo Nunes Vieira, no Córrego Ponte de Pedra.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Texto Original
|
|
PEDPR 3/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer o patrolamento e que seja jogada cascalha no Córrego do Sossego.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Texto Original
|
|
PEDPR 4/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de fazer um bueiro em frente à casa do Sr. Manuel no Córrego Sossego.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Texto Original
|
|
PEDPR 5/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de colocar um carro 24h a disposição do PSF do Patrimônio de São Joãozinho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Texto Original
|
|
PEDPR 6/2026 - Pedido de Providência
Ementa: Viabilidade de ser feito o calçamento da rua acima da Rua Principal no Patrimônio de São Joãozinho.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexander da Costa
Texto Original
|