Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Fontoura de Moraes Junior (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 14:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera art. 1º da lei municipal nº 1.194 de 30 de outubro de 2001 que 'altera a redação da lei municipal nº 980, de 30 de abril de 1993, redefinindo a categoria de unidade de conservação localizada no município de Ipanema e contém outras providências.
Indexação
Observação