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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para ingresso do Municipio de Ipanema no ICISMEP, ratifica cláusulas do Contrato do Consórcio, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de coleta de entulho no município de Ipanema, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública de Entidade sem Fins Lucrativos e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Ipanema (Residencial Moradas)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que esimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições municipais de ensino, incluindo ainda os veículos como "Carreta Furação", "Trenzinho da Alegria" ou similares.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dayvison da Costa Breder
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Ipanema/MG a contratar com as instituições financeiras - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e/ou Banco do Brasil S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o municipio de Ipanema/MG a contratar com a instituição financeira - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para ingresso do Município de Ipanema no CONMINAS, ratifica Protocolo de Intenções entre os Municípios integrantes, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça situada entre o cruzamento entre as Ruas Dom Pedro II e Antônio Olivio Rodrigues.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Município de Ipanema (Residencial Planalto 1)
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Arnaldo da Cunha
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Ipanema, em consonância ao disposto no art 216 da CF, institui o Instrumento do Tombamento, Registro, Inventário, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Ipanema e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Politica Municipal de Turismo, institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento do Turismo e dá outras Providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Parque Ecológico Municipal.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste para os cargos de provimento efetivo constantes do Quadro de Pessoal do Magistério que menciona, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipanema/MG a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de prioridade às entidades privadas sem fins lucrativos do município de Ipanema/MG na utilização de espaços, tendas e/ou barracas, para exposição e comercialização de seus produtos nas praças de alimentação em eventos realizados pelo município, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Costa da Silva
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Prêmio Educação que Transforma - PET" no âmbito do Município de Ipanema/MG, destinado à valorização de profssionais da rede municipal de ensino, mediante premiação por desempenho aferido por indicadores oficiais, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipanema a participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário CIS-VERDE e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Ipanema, instituído pela Lei Municípal nº 1498/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art 4º da Lei Municipal nº 1.590 de 09 de maio de 2019 que "Denomina Logradouros públicos e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Participação do Aluno da Rede Municipal de Ensino nas Avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Ipanema e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipanema/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: testesaffdasdrawerf
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o programa de regularização fiscal proref 2025
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera tabela de vencimentos dos planos de Carreira que menciona, para fins de cumprimento do Piso Minimo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera aLei Municipal nº 1.042/95 e a Lei Complementar nº 1.444/2013, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.042/95 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a destinação e rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais percebidos em favor dos Advogados Públicos e Procuradores Municipais de Ipanema-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2015, que institui o Código Tributário Municipal de Ipanema/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargos que mensiona, acresce número de vagas para os cargos que menciona, para fins de atendimento do Abrigo Institucional Municipal, instituído pela Lei Municipal nº1.761/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRDEC 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Maria de Carvalho, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRDEC 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Pastor Ronaldo Lizardo, e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRDEC 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. Soldado da Polícia Militar, Adolfo Victor de Leles Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRDEC 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Exmo. 2º Ten. PMMG Gilberto Lopes Barbosa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Alexander da Costa
Arnaldo da Cunha
Cristiane Lopes Guerra Tavares
Dayvison da Costa Breder
Diego Almeida Rosa Lacerda
Erin Dias dos Santos
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Marcos Vinícius Costa da Silva
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Rafael Victor da Silva Pereira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipanema para vigorar no biênio de 2025/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Cristiane Lopes Guerra Tavares
Marlúcio de Oliveira Carvalho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão Especial de Estudo com a finalidade de Proceder à análise e a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipanema/MG e da Lei Orgânica do Município de Ipanema e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para o Prefeito Municipal a viajar ao exterior, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Júlio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRORE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a resolução nº 008/2022
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença para o Prefeito Municipal a viajar ao exterior, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipanema/MG e dá outras providências
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA, INCLUI, ACRESCENTA E RENUMERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPANEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PRORE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Alex Rodrigues Cardoso
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal de Ipanema, convidando a sociedade cívil, comerciantes, motoboys e entregadores.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Resultado: Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Informações acerca dos serviços médicos atualmente prestados no Município de Ipanema/MG, especificadamente.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Jeferson Garcia Ribeiro Abdala
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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