{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "J\u00falio Fontoura de Moraes Junior - Prefeito", "ementa": "Altera art. 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1.194 de 30 de outubro de 2001 que 'altera a reda\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 980, de 30 de abril de 1993, redefinindo a categoria de unidade de conserva\u00e7\u00e3o localizada no munic\u00edpio de Ipanema e cont\u00e9m outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jeferson Garcia Ribeiro Abdala", "ementa": "Requerer que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca dos motivos que ensejaram a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de aulas na E. M. Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, no dia 06 de Abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jeferson Garcia Ribeiro Abdala", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es referentes a empresa prestadora de servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Ipanema, se h\u00e1 uma empresa respons\u00e1vel, qual \u00e9, e caso n\u00e3o tenha, se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}